DECRETO Nº 1463-01/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 1.4563-01/2021, DE 08 de SETEMBRO DE 2021. Recepciona de forma integral no território do Município de Colinas o Decreto Estadual nº 56071, de 03 de setembro de 2021, que altera o Decreto Estadual nº 55882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.