*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Audiência Pública
Categoria: Audiência Pública
Publicado em: 22 de agosto de 2025
Audiência Pública sobre o Plano Diretor.
Audiência Pública
Categoria: Audiência Pública
Publicado em: 10 de junho de 2025
Audiência Pública sobre o Plano Plurianual.
Audiência Pública
Categoria: Audiência Pública
Publicado em: 07 de março de 2025
Audiência Pública sobre o Plano Diretor.
Plano Anual de Contratações 2025
Categoria: Plano Anual de Contratações
Publicado em: 30 de dezembro de 2024
Lei Aldir Blanc
Categoria: Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.399/2022
Publicado em: 23 de setembro de 2024
Anexos:
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Categoria: Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.399/2022
Publicado em: 26 de julho de 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos - Lei Aldir Blanc
Chamamento Público de Agentes Culturais
Número: 002/2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022
Publicado em: 03 de novembro de 2023
Edital de Chamamento Público de seleção de Agentes Culturais.
Anexos:
Chamamento Público de Projetos Culturais Audiovisual
Número: 001/2023
Categoria: Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022
Publicado em: 03 de novembro de 2023
Edital de Chamamento Público de seleção de Projetos Culturais Audiovisual.
Anexos:
Lei Orgânica
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 29 de dezembro de 1993
